MINISTRO DO STF SUSPENDE PROCESSO DE LEGALIDADE DA FERROGRÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará.Em setembro do ano passado, Moraes determinou a suspensão do processo por seis meses […]
APPLE LANÇA NOVO RASTREAMENTO OCULAR
A Apple acaba de anunciar uma série de recursos de acessibilidade que serão liberados nos próximos meses para iPhone e iPad. Um dos destaques foi o novo rastreamento ocular, que, segundo a empresa, usa inteligência artificial (IA) para permitir que pessoas com deficiência naveguem pelo iOS e iPadOS com mais facilidade.O recurso de rastreamento ocular […]
COMEÇA O FINANCIAMENTO COLETIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como […]
‘TRANSFORMANDO VIDAS’ EM BRAGANÇA
A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bragança, Maria Gadelha, realizou, reunião do Projeto “Transformando Vidas” no último dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTRAPS).Na ocasião foi apresentada uma linha de crédito do Banco Banpará destinada às mulheres que desejam empreender, comprometendo-se, o Ministério Público, a […]
NOVA ORLA DE TUCURUÍ
Nesta quinta-feira, 16, às 17h, o Governo do Estado entrega a Nova Orla do município de Tucuruí, no sudeste paraense. O projeto teve como objetivo melhorar o aspecto físico do local para atender as demandas da população e dos turistas, tornando-se, também, um dos principais pontos destinados às atividades de lazer e cultura da região.Com […]
PLANO DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi analisada pelo colegiado após acordo negociado entre o governo e a oposição na terça-feira (14). O texto segue agora para a análise do Plenário.O […]
SE ACHAR PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS
A Petrobras informou nesta 3ª feira (14.mai.2024) que não vai atender o pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de realização de estudos sobre o impacto a povos indígenas de uma perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo o diretor de Exploração e Produção da estatal, Joelson Falcão Mendes, a solicitação do […]
APLICAÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA EM CONTRATOS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas. O texto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue agora para votação do Plenário do […]
DESONERAÇÃO DE ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas.O governo enviou um projeto à Câmara que regulamenta a reforma tributária e lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos […]
CHINA RECLAMA DE TARIFAS IMPOSTAS PELOS EUA
O Ministério do Comércio da China criticou as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos e alertou sobre impactos nas relações bilaterais, em comunicado divulgado nesta terça-feira, 14. De acordo com o órgão, a decisão é uma “típica manipulação política” e abusou do processo de revisão de tarifas da Seção 301, além de descumprir regras internacionais […]