SENADO ANALISA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS E PROGRAMA ‘MOVER’
Os senadores devem votar em Plenário, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei, que reestrutura a carreira de diversos cargos federais, e o, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A Presidência da República apresentou os projetos para dar continuidade às medidas provisórias (sobre as carreiras alteradas) (sobre o programa Mover), que já […]
BANCO ACUSADO DE ESQUEMA MILIONÁRIO DE VENDAS COM CARTÕES
Desde 2010, a prática de venda casada de seguros com cartões de crédito, envolvendo o Itaú, tornou-se objeto de investigação pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo informações da Agência Pública, o MP identificou que essa conduta ocorria principalmente nas parcerias entre o banco e grandes redes varejistas, como Ponto Frio e Extra. Ademais, […]
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ABERTURA DE CURSOS DE MEDICINA
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a necessidade de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina e para manter as liminares obtidas pelas universidades que já autorizaram a criação de novos cursos. O julgamento é realizado no plenário virtual que iniciou na última sexta-feira, 24, […]
JUROS DE CARTÃO DE CRÉDITO CONTINUAM SUBINDO
A taxa média de juros das concessões de crédito para famílias teve pequena redução no mês de abril, enquanto os juros do cartão de crédito rotativo continuaram subindo, com aumento de 2,2 pp (pontos percentuais), atingindo 423,5% ao ano. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta segunda-feira (27) pelo Banco Central […]
GOVERNO LANÇA ‘PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER POR TODO O PARÁ’
Nesta segunda-feira (27), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), vai lançar o “Projeto Praças de Esporte e Lazer por Todo o Pará”, que atenderá diversos municípios paraenses com a construção de 40 praças poliesportivas. A primeira etapa do projeto atenderá 20 municípios, e já está com […]
PROPOSTA DE MUDANÇAS NO DOMÍNIO DE ‘TERRENOS DE MARINHA’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove, nesta segunda segunda-feira, uma audiência pública para discutir uma proposta que pode retirar o domínio da União sobre os chamados “terrenos de marinha” — áreas da costa marítima com 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente. Conforme a Proposta de Emenda […]