STF NÃO CONCORDA COM RECURSO DO GOVERNO DO PARÁ
O STF decidiu que temporários da administração pública com contratos anulados têm até cinco anos para cobrar depósitos de FGTS. A decisão foi unânime no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, encerrado sexta (29). O recurso foi interposto pelo governo do Pará, que defendia a aplicação da prescrição bienal prevista no artigo 7º da […]
CORONÉIS EM GOVERNOS
O que seriam no passado os coronéis de barrancos ? Não confundir com barrancos de garimpos. É possível se referir a figuras políticas e chefes locais conhecidos como “coronéis”, comuns no período do coronelismo no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste. Muitas vezes esses coronéis controlavam a política, a economia e até as relações sociais […]
BONZINHO DE GRAÇA ?
O dia que os parlamentos brasileiros entenderem suas principais funções legislativas, a coisa poderá melhorar. Do federal ao municipal, esta regra tem que ser cumprida, para que não haja usurpação de poder. De que vale um vereador propagar (principalmente da oposição) que o prefeito não está atendendo seus requerimentos ou pedidos? A execução pertence ao […]
INVESTIGAÇÃO DE PREFEITOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, sendo suficiente a supervisão posterior para validar os atos do inquérito. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma ao julgar habeas corpus. O caso envolveu Roberto Silva, atual prefeito de Iporã (PR), investigado em 2019 por descumprir ordem judicial. […]
SEM APRESENTAÇÕES
A estória de jabuti trepado em árvore, porque alguém colocou, serve também para a política partidária. Candidato indicado saído do bolso do colete é como jabuti trepado em árvore. A diferença entre uma candidatura natural e a de um indicado, é que o indicado aonde chega tem que ser apresentado por alguém ou então passará […]