O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu orientação de aliados para vetar o projeto de lei que propõe o aumento do número de deputados federais e estaduais no país. A proposta, que o Senado Federal aprovou na quarta-feira (25/06), amplia de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara dos Deputados. Essa mudança considera a redistribuição populacional identificada pelo Censo do IBGE 2022.
O texto recebeu 41 votos favoráveis e 33 contrários — exatamente o mínimo exigido para aprovação. Como sofreu alterações no Senado, o projeto retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise. Além disso, o presidente tem até 30 de junho para sancionar ou vetar o aumento do número de deputados, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dentro do governo Lula, o aumento do número de deputados é avaliado com cautela por seu impacto político e fiscal. A mudança amplia os gastos com salários, estrutura legislativa, fundo partidário e fundo eleitoral, além de ter mais emendas parlamentares, pressionando ainda mais os limites do novo arcabouço fiscal.
Além disso, o Planalto teme o desgaste de sancionar um projeto que amplia o número de parlamentares em meio a um discurso de austeridade econômica e responsabilidade fiscal. O cenário atual exige decisões com alto controle sobre os gastos públicos.
Fonte : EconomicNews
