As ofensivas comerciais dos EUA, sob Trump, acenderam alertas em Brasília sobre a proteção da soberania brasileira. O país tem cinco mecanismos legais que blindam sua autonomia, inclusive contra pressões externas envolvendo terras raras.
Entre eles estão a Constituição, que trata a soberania como princípio fundamental, a Lei Geral das Eleições, que veda doações estrangeiras a partidos, e a Lei Orgânica dos Partidos, que permite cassar siglas subordinadas a governos externos.
Também há dispositivos no Código Penal Militar e no Código Penal que criminalizam atos que tentem submeter o Brasil a controle estrangeiro. O tema ganhou destaque em meio ao novo tarifaço americano e ao interesse dos EUA nos recursos minerais brasileiros.
Fonte : Vero
