Segundo o jornal O Liberal, já está em vigor, em Belém, a lei conhecida como “Limpa Poste”, que obriga operadoras e concessionárias de energia a limparem os postes. A prefeitura sancionou, no dia 2 deste mês, o projeto aprovado pela Câmara Municipal, que altera o Código de Posturas do Município.
A lei 10.000/2024, batizada de “Limpa Poste”, de autoria do vereador Fernando Carneiro (PSOL), obriga o responsável pela prestação de serviço que opere com equipamento ou fiação aérea de telecomunicação e energia a remover os cabos excedentes, inutilizados ou sem uso.
Enquanto isso a Câmara Municipal de Bragança, no nordeste paraense, caso não exista esta legislação, pretende fazer o mesmo. Caso já exista vai pedir o cumprimento da lei.