O parlamento português aprovou no dia 5 de janeiro uma alteração na Lei da Nacionalidade Portuguesa. A mudança poderá beneficiar brasileiros e outros cidadãos estrangeiros que moram no país europeu de forma regular e querem solicitar a nacionalidade portuguesa por tempo de residência.
A previsão é alterar a a regra de cálculo do tempo de espera para obter o documento. Para que o benefício entre em vigor, porém, ele depende de promulgação do presidente da República.
A proposta aprovada pelo Legislativo sugere que o prazo de cinco anos de residência legal no país para ter direito à nacionalidade lusitana comece a contar a partir da manifestação de interesse para obter o título de residência, e não da emissão deste tipo de autorização.
Fonte : O Estadão
