O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um grupo técnico para estudar a federalização de rodovias estaduais. A portaria foi assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e publicada nesta 6ª feira (16.fev.2024) no DOU (Diário Oficial da União)….
A equipe deverá “promover ações sobre os procedimentos relativos aos processos de incorporação de rodovias estaduais” ao Sistema Rodoviário Federal, incluindo elaborar uma relação de rodovias que podem ser integradas à malha nacional. A ideia, com a medida, é agilizar obras e concessões de trechos.
Equipe vai analisar vias que podem ser integradas ao Sistema Rodoviário Federal; portaria foi assinada pelo ministro Renan Filho (Transportes).
O grupo técnico funcionará por 3 meses, que podem ser prorrogados por mais 3, e será composto por integrantes da: Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, que coordenará o grupo; Subsecretaria de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes; Infra S.A.; Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Caberá a Infra SA realizar os estudos e análises necessárias para definição da relação descritiva das rodovias.
Fonte : Poder 360
