A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou um projeto que estende o seguro-desemprego a pescadores artesanais afetados por seca, estiagem e enchentes.
A medida altera a Lei do Seguro-Defeso, garantindo um salário mínimo aos pescadores prejudicados por condições climáticas extremas.
O texto, relatado por Raimundo Costa (Pode-BA), será analisado por outras comissões antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. A proposta busca atender à gravidade das condições climáticas recentes no Brasil.
Fonte : Vero
2 respostas
Medida vai na contramão do que o governo falou em agosto/2024 quando previu economizar 5 bilhões com pente fino no seguro defeso.
Pesca extrativa brasileira, moribunda com o envelhecimento da frota, que não reune condições de habitabilidade (avaliação do MPT) sanitárias (Comunidade Europeia suspendeu importações desde 2018).
Solução seria lançar um programa de substituição da frota, aquece a industria naval, para de desmatar a amazônia e ainda reduz consumo de combustivel.
Pescador é um elo da corrente, mas sem boas embarcações como produzir ?
Acompanho com você amigo Eloy esses desafios oceânicos da pesca e lembro em algumas entrevistas que fizemos você sempre defender a substituição urgente da frota.
Parabéns por estar sempre atento ao que tange a pesca no Brasil.
Um abraço forte!
Saudações ao blog Pero Vaz que tem noticiado com muita competência e isenção o que tem de mais relevante acontecendo no mundo.
Também aproveito pá desejar-lhes um feliz e abençoado natal.🙏🏻🙏🏻