PISO DE ENFERMAGEM DEVE SER REGIONALIZADO
Por 6 votos a 4, o STF decidiu manter o piso da enfermagem em 44 horas semanais e estabelecer que a implementação para os profissionais celetistas em geral ocorra de forma regionalizada, por meio de negociação coletiva. Se as conversas não tiverem sucesso, caberá dissídio coletivo. Prevaleceu no julgamento o voto proposto pelo ministro Dias […]
PODERES ENCONTRAM CONSENSO SOBRE EMENDAS
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram nesta terça-feira (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de […]
FOGO NA AMAZÔNIA É VISTO NO SUL DO AMAZONAS E NA TRANSAMAZÔNICA
Com a intensificação da temporada de incêndios na Amazônia e no Pantanal, em decorrência da mudança do clima, cidades de dez estados registraram episódios de fumaça e diminuição na qualidade do ar. Imagens obtidas pelo Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos mostram a concentração do monóxido de carbono sobre uma faixa que se […]
A LEI EXISTE
De que adiantou em 2023 a Assembleia Legislativa do Pará aprovar a lei nº 10. 257, que trata sobre cobrança de emolumentos pelos serviços notariais e registros. Existe uma tabela de valores determinada pela Justiça do Estado. O que diz ainda a lei em seu Art. 11. É vedado ao Tabelião ou Registrador, sob pena […]
CLAREANDO O OBSCURO
Na “Enciclopédia da Política”, de Rodrigo Borja, encontramos a definição do título desta nota: “Pés de Barro”. Esse termo tirado da Bíblia, que serve para identificar na vida pública os falsos valores políticos, ou seja, os líderes, carentes de méritos intrínsecos. Com esta explicação fica claro porque grande parte da classe política acredita em marketing. […]
NÃO DESISTA!
Os estímulos são necessários para um bom resultado. Eles servem para que acreditemos e devamos trabalhar muito mais por aquilo que queremos e acreditamos. Afinal de contas o estímulo é tudo aquilo que anima e que incita à realização de algo. Se assim é, trabalhemos para que o sucesso seja absoluto. Vamos em frente até […]
TRANSPORTE ESCOLAR EM VISEU
Vereador Carlos Renan, do município de Viseu, no nordeste paraense, acusa o prefeito Cristiano Vale (PP), de promover contratos superfaturados para o transporte escolar. Segundo o jornalista Olavo Dutra, a denúncia já está no Ministério Público Federal, uma vez que a verba vem da União, através do Fundeb. Pelo andar dos trâmites, também algumas empresas […]
BETS TÊM LUCRO EXTRAORDINÁRIO COM JOGOS NO BRASIL
Frases como “Faz um bet aê” e “deu green” se tornaram parte do dialeto popular brasileiro. As expressões refletem o crescimento explosivo das apostas esportivas no país. Conhecidas por seus contratos milionários com clubes de futebol, as empresas de apostas ainda estão em ascensão. Afinal, a regulamentação do setor de jogos e apostas on-line é […]
‘REI DO CRÉDITO DE CARBONO’ FRAUDULENTO
O médico Ricardo Stoppe Júnior é apontado pela Polícia Federal (PF) como o responsável por fraudar documentos e ocupar ilegalmente terras da União na Floresta Amazônica. A dimensão do território invadido é semelhante ao do Distrito Federal: 538 mil hectares. O médico é de Araçatuba, no interior paulista. Segundo a PF, ele vinha atuando na […]
TÍTULOS VERDES PARA REFLORESTAMENTOS NA AMAZÔNIA
Com o objetivo de atrair investimentos para reflorestamento na Amazônia, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) anunciou na última semana a emissão de títulos verdes no valor de US$ 225 milhões, equivalente a cerca de R$ 1,2 bilhão. Os papéis serão disponibilizados na modalidade título de impacto (outcome bond em inglês), um instrumento […]