RECEBEM CRÍTICAS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. […]
CARTÓRIOS ELEITORAIS
Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começaram ou terminaram nesta quinta-feira (15). A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados.
INTIMAÇÃO OU INTIMIDAÇÃO
A paronímia se caracteriza pela mera semelhança (de escrita e som) entre palavras com significados diferentes. Não apenas por meras semelhanças, mas, por vontade própria, alguns escrivihadores usam e maltratam a língua portuguesa, em benefício de suas espertezas. Para enganar os desavisados, usam uma palavra no texto semelhante à outra, que tem sentido completamente diverso. […]
NÃO É NOVIDADE
A troca de apoio através de cargos entre o Executivo e o Legislativo no Brasil, não deveria causar perplexidades aos analistas de plantão. Para disfarçar, alguns chamam de governabilidade. Qual o governo brasileiro que não usou esta prática? Até no momento da última ditadura, vários cargos foram preenchidos por afilhados de parlamentares. Quantos grupos de […]
LIRA VOLTA A RETALIAR STF E QUER LIMITAR PODERES DE MINISTROS DA CORTE
No calor do embate contra a decisão do ministro Flávio Dino, que vetou pagamento de emendas parlamentares, na última quarta-feira (14/8), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), naquela noite, assinou despacho enviando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a emenda constitucional que restringe decisões monocráticas de ministros da Corte.Foi uma outra resposta da […]
POR QUE O MÁRIO NÃO ESTÁ INELEGÍVEL?
Alguns eleitores de Bragança, no Pará, indagam ao Pero Vaz Caminha, as razões do candidato a prefeito Mário Júnior, não estar inelegível para as próximas eleições. Isto em razão de postagens na internet, de um Acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios, onde consta a não aprovação de contas do Fundo Municipal de Irituia do […]
VOLTANDO PARA APENAS UM ‘MOVIMENTO’
O MDB não pode esquecer as origens. Em uma reunião do partido para tratar de desobediência de parlamentares em questão fechada, usou o velho slogan do tempo da ditadura ‘ame-o ou deixe-o’. Na realidade o antigo PMDB, nunca fechou questão em nenhuma votação. E não esquecendo o tempo da ditadura, voltou a tirar o ‘P’ […]
PEQUENO DETALHE
Os financistas pertencem, a uma categoria introduzida no futebol. Assemelhados aos banqueiros, não gostam de perder dinheiro. Para eles não importa o resultado do jogo ou da competição, isto é apenas um detalhe, sem valor. O mais importante é o retorno financeiro. O futebol vai se profissionalizando, mas as torcidas continuam amadoras, envolvidas pelas paixões.
CASO DAS EMENDAS PARLAMENTARES SERÁ ANALISADO NO PLENÁRIO VIRTUAL DO STF
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para esta sexta-feira (16) o julgamento sobre a suspensão na execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento da União. O caso será analisado no plenário virtual, em sessão de 24 horas. Ontem (14), o ministro do STF Flávio Dino ordenou a suspensão das […]
O JOGO DO PODER EM BRAGANÇA
No Brasil os que fazem as leis; parece incrível, mas sempre deixam uma ‘brecha’, para alegria dos que as transgridem, mas não havendo um dolo comprovado, em uma administração pública. Do planalto central chegando uma informação de que uma resolução do TCU poderá modificar alguns casos, inclusive os já julgados. Uma situação política que aparentemente […]