CANCELAMENTO DE PLANO DE SAÚDE SEM NOTIFICAÇÃO É ILEGAL

A Lei dos Planos de Saúde, em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, veda, expressamente, a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de assistência médica pela operadora de saúde. Prevê, no entanto, uma importante exceção: o contrato poderá ser cancelado se o segurado deixar de pagar por período superior a sessenta dias, […]
CAINDO A FICHA LIMPA
Mais uma reeleição poderá não acontecer nas próximas eleições municipais. Desta feita em Boa Vista do Gurupí, no Maranhão, município fronteiriço com o Pará. A atual prefeita Dilcilene Oliveira tenta de todas as maneiras possíveis, sair da inelegibilidade originada de três condenações. Duas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado e outra pelo Tribunal de […]
POR QUE NÃO TEM?
Toda unanimidade é burra – esta frase é atribuída a Nelson Rodrigues, o genial escritor brasileiro que teve as mais contundentes crônicas no jornalismo brasileiro. Pode até ter razão, mas nem sempre. Há casos em que a unanimidade não é burra, ou talvez a unanimidade não seja unânime. É muito difícil entender que não haja […]
MISTURA IMPRÓPRIA
Caso acontecesse no funcionalismo público, alguém chamaria de desvio de função. Complica-se e mistura-se no Brasil o estudo de ciência política. O envolvimento de alguns profissionais da área como assessores de políticos ou até outros que se candidatam prejudica a razão da finalidade da ciência política em si. Estas ações empanam o brilho daquilo que […]
BLEFANDO NA POLÍTICA
Em determinados momentos, não há na política apenas um jogo de xadrez. Pode estar também sendo aplicadas algumas movimentações semelhantes a de um jogo de baralho, principalmente o pôquer. Neste carteado é possível blefar com uma candidatura. Mesmo sabendo sem condições de uma campanha vencedora, o jogador (o político) apresenta um blefe, ou seja, uma […]
SEM DESTINO
Quem precisa de muita publicidade é comércio, principalmente os supermercados. A publicidade correta para um político, está em seus projetos, notadamente os realizados e os com possibilidades de realizações. Político sem rumo, é como um barco à deriva procurando porto para encostar. Fora disto, apenas conversas fiadas, sem norte, sem público e uma região verdadeira […]
DESDE O COMEÇO
Observando a história brasileira, percebemos ser quase impossível que um governo muito longo não se torne viciado e que não vicie as demais instituições, mesmo, as que aparentemente possam conter poderes semelhantes. As benesses, dos que têm as finanças e a caneta para decidir; costumam corromper os demais. Por isso, entendemos que a permissão para […]
O ESPELHO DA HISTÓRIA
A derrota de Napoleão Bonaparte na Rússia, é a maior demonstração de que lutar enraivecido, não é, como dizem os advogados, de bom alvitre. Simplesmente, perdeu a guerra, para o seu ex-amigo o czar Alexandre I, quando lutou no território do inimigo, segundo alguns historiadores. Até nas lutas a inteligência tem que ser predominante, para […]
SUCESSÃO NO PODER
Cremos ser necessário, que o sucessor apoiado pela situação, não pode e nem deve reclamar do que encontrou deixado pelo seu antecessor. Por vezes até participou e ajudou. Afinal de contas, não foi eleito por uma oposição. A atual difícil situação financeira, em razão de decisões da justiça do trabalho, com certeza não é novidade, […]
METAMORFOSES AMBULANTES
As cortes palacianas grandes ou pequenas, sempre foram ninhos de intrigas. E são permanentes. Não aceitam que um ou mais de seus integrantes, possam ser içados a um lugar possivelmente melhor. Lança-los a uma candidatura eleitoral; para os áulicos de plantão é abominável. Começa o boato de que o escolhido não é um político nato. […]
