CRIMES AMBIENTAIS NÃO PRESCREVEM
O Supremo Tribunal Federal reafirmou que a execução da reparação de danos ambientais não prescreve, mesmo quando a obrigação é convertida em indenização. A tese, foi estabelecida em julgamento com repercussão geral. Os ministros destacaram que a distinção entre recuperação ambiental e indenização não altera o caráter coletivo e transgeracional do direito ao meio ambiente. […]
JOGO FINANCEIRO NOS PARTIDOS
Muitos projetos de candidaturas próprias para a Presidência ou para um governo estadual têm encontrado resistências internas nos partidos. Essas candidaturas tiram dinheiro do bolo de recursos que os partidos têm para distribuir a quem tenta um mandato parlamentar. Sem candidatos majoritários, a grana para deputados e senadores aumenta.
CRESCEM OS INDICADORES DO MERCADO FINANCEIRO BRASILEIRO
Os principais indicadores do mercado brasileiro fecharam o trimestre com o melhor desempenho desde 2022. A valorização foi impulsionada pelo fluxo de capital estrangeiro e expectativas sobre juros. O Ibovespa acumulou alta de 9,6%, recuperando parte das perdas de 2024. O dólar Ptax caiu 6,9%, fechando março a R$ 5,766. A bolsa brasileira recebeu R$ […]
SEM A EXPOSIÇÃO NECESSÁRIA
Em razão da severidade draconiana da atual legislação eleitoral brasileira, que dificulta principalmente aqueles, que no momento não estão em cargos eletivos ou os que pretendem iniciar na vida pública. Com a desculpa de igualar os pretensos candidatos, os legisladores provocaram uma desigualdade abissal,entre os que já estão no cargo e os novos pretendentes. Quem […]
DEZ ESTADOS AUMENTARÃO O ICMS EM COMPRAS INTERNACIONAIS
A partir de 1º de abril, dez estados elevarão o ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20%. A decisão foi tomada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda em reunião em dezembro de 2024. Os estados afetados incluem Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. As […]
O MESMO DO MESMO
Alguns cargos estaduais sorrateiramente estão retornando ao conhecido político. Depois de um longo encontro às escondidas. Tudo poderá ser esquecido e perdoado. De nada adiantou a ex-rebeldia e os discursos contundentes. Nada como uma boa sinecura em época de secura. Vale o brocardo popular – que as palavras foram feitas para enganar os pensamentos.
GOL CONTRA
O que poderia ter sido um gol a favor, infelizmente se tornou em um gol contra. O investimento público e político no jogo do Bragantino contra o Águia de Marabá, pelo campeonato paraense, não teve o retorno desejado. Tanto no campo político como no campo de futebol. Enfim, para o prejuízo de todos, o clube […]
JUÍZES SEM MÍDIAS
A preocupação de associações de juízes sobre ameaças aos integrantes do judiciário, principalmente aos de tribunais superiores é pertinente. Mas seria mais importante outra preocupação- a de exposição de juízes no mundo midiático como se precisassem disso para o bom cumprimento do que os cargos lhes conferem. Uma exposição que chega a beirar e se […]
COMERCIAL DE MIL UTILIDADES
Cansado de ter que ficar indo em várias lojas para comprar tudo o que você precisa? Pois, agora você não precisa mais se preocupar com isso. No Comercial Campo e Mar, você encontra itens de jardinagem, decoração, papelaria, materiais de limpeza, elétricos e hidráulicos, rações para animais e muito mais! E até produtos veterinários ! […]
RENÚNCIAS FISCAIS IMPACTAM AS TAXAS DO ICMS
Em 2023, os Estados deixaram de arrecadar R$ 229,9 bilhões devido a renúncias fiscais, representando uma alta de 3,4% em relação ao ano anterior, conforme dados do Tesouro Nacional. As renúncias fiscais impactam as taxas do ICMS, tributo estadual, que são elevadas para compensar as vantagens concedidas pelo governo federal. A média nacional de renúncia […]