Em 2023, os Estados deixaram de arrecadar R$ 229,9 bilhões devido a renúncias fiscais, representando uma alta de 3,4% em relação ao ano anterior, conforme dados do Tesouro Nacional.
As renúncias fiscais impactam as taxas do ICMS, tributo estadual, que são elevadas para compensar as vantagens concedidas pelo governo federal.
A média nacional de renúncia fiscal é de 24,6%, mas varia entre 8,7% no Pará e 52,5% no Amazonas. No Rio de Janeiro, a renúncia aumentou para 44,1% em 2023, uma elevação de 8,5 pontos percentuais, revelou o Poder 360.
