O Projeto de Lei 4897/24 visa estabelecer um marco regulatório para a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, priorizando tecnologias com menor impacto ambiental e a participação das comunidades locais, incluindo indígenas e tradicionais.
A proposta segundo o relator, deputado Amon Mandel (Cidadania/AM) simplifica o licenciamento ambiental e agiliza processos para projetos de baixo risco. “As operadoras devem também adotar contrapartidas sociais, beneficiando áreas como educação e saúde”.
O projeto ainda passará pelas comissões da Câmara antes de ser aprovado.
Fonte : Vero
