PARÁ ARRECADA MAIS DE 20 BILHÕES DE REAIS EM ICMS

Dados preliminares do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apontam que, em 2023, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS), o imposto estadual mais importante cresceu 4,12%, saindo de R$ 19,9 bilhões em 2022 para R$ 20,8 bilhões no ano passado.
Segundo a Sefa, o resultado positivo contribuiu para o crescimento dos recursos destinados à educação e à saúde, repassados aos municípios. Em 2019, a área de educação recebeu R$ 4,3 bilhões enquanto que, em 2023, teve R$ 7,8 bilhões. Já o valor para a saúde pulou de R$ 2,4 bilhões para R$ 4,16 bi no mesmo período.
“No período de 2019 a 2023, somente no ingresso do ICMS foi gerado excesso de arrecadação, que é a diferença entre o que de fato é arrecadado e o constante no Orçamento Geral do Estado (OGE), no valor de R$ 10,4 bilhões. Só em 2023 esse excesso foi de R$ 2,2 bi”, afirma o secretário da Sefa, René Sousa Júnior.
Fonte : O Liberal