A Justiça Federal condenou à prisão a ex-prefeita de Bujaru, no nordeste do Pará, Maria Antônia da Silva Costa, três ex-secretários municipais e um empresário por desvios de recursos públicos que deveriam ter sido destinados à compra de medicamentos na cidade.
A sentença acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a decisão nesta segunda-feira (1º). Segundo o órgão, os desvios chegaram a R$ 376 mil e ocorreram entre 2009 e 2010.
As informações foram levantadas pelo MPF, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na operação ‘Vide Bula’. O Ministério Público também citou dados de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
A ex-prefeita e os ex-secretários municipais de saúde José Maria Amaral Santos e Euclides de Araújo Lima foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão.
Já o ex-secretário municipal de finanças Lindon Júlio Santiago dos Santos recebeu pena de sete anos e dois meses de prisão, e o empresário Luís Antônio da Silva Delgado foi condenado a maior pena, de oito anos e dez meses de reclusão, além de multa.
A operação ‘Vide Bula’ foi realizada em novembro de 2010 para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, junto com a administração de alguns municípios, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de quatro empresas fantasmas de Castanhal, também no nordeste do Pará.
As investigações demonstraram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, adulterações em notas fiscais, falsificações de assinaturas em recibos, simulação de licitações e acordo ilegal entre empresas licitantes.
Além de Bujaru, em outras ações penais da época, o MPF denunciou esquemas criminosos existentes nos municípios paraenses Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.
Fonte : G1
