A AMPULHETA NA JUSTIÇA

Houve um tempo em que o Judiciário brasileiro, e especialmente o Supremo Tribunal Federal, demonstrava preocupação com os chamados recursos protelatórios. A crítica era justa: quando um processo é transformado em uma sucessão interminável de recursos, embargos e pedidos, a Justiça deixa de ser apenas lenta e passa a ser uma espécie de espera sem prazo para terminar. A lógica parecia simples: recurso existe para garantir direitos, corrigir erros e preservar o devido processo legal. Não deveria servir, porém, como instrumento para empurrar uma decisão para um futuro cada vez mais distante. O curioso é que, na vida real, o STF parece no momento conviver com dois relógios. Há o relógio que cobra rapidez de quem recorre. E há outro, bem mais silencioso, que permanece parado quando processos e investigações chegam e ficam aguardando providências, manifestações, relatórios ou decisões. É nesse ponto que nasce a ironia. Aquilo que ontem era apontado como manobra para retardar o andamento de um processo pode, dependendo de quem segura o processo e de onde ele está, assumir uma aparência muito mais institucional: aguarda-se um relatório, uma manifestação, uma conclusão, uma decisão. E o calendário continua avançando. Enquanto isso, a sociedade espera. Espera a investigação terminar. Espera saber o que aconteceu. Espera que os responsáveis sejam identificados, absolvidos ou responsabilizados. Espera, sobretudo, que o tempo da Justiça não seja tão diferente do tempo da vida. Porque processos envelhecem de uma maneira que pessoas não podem. Uma investigação que demora anos não produz apenas papel acumulado. Produz dúvidas, suspeitas, desgaste e, muitas vezes, esquecimento. E o esquecimento talvez seja a forma mais eficiente de prescrição moral de um fato: chega um momento em que todos já estão cansados de esperar pela resposta. Não se trata de defender uma Justiça apressada. Justiça apressada pode ser tão perigosa quanto Justiça tardia. O problema é a aparente contradição entre combater o atraso quando ele vem de baixo e tolerar a demora quando ela acontece nos lugares mais altos da República. A questão, no fundo, não é quem tem o direito de recorrer. É quem tem o privilégio de fazer o tempo trabalhar a seu favor. Em uma democracia, ninguém deveria estar acima do devido processo legal. Mas também ninguém deveria estar acima da cobrança por eficiência, transparência e prazo razoável. Afinal, quando a Justiça critica o recurso que protela, mas ela própria mantém decisões ou investigações aguardando indefinidamente, surge uma pergunta incômoda — dessas que não precisam de despacho nem de relator:  quem fiscaliza o tempo da própria Justiça? Talvez seja essa a pergunta que continue esperando uma resposta.