O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da meia-noite desta sexta-feira, em plenário virtual, uma ação que pode abrir brecha para a suspensão plataformas no Brasil. Em meio às discussões sobre a regulamentação das redes sociais, a Corte analisará um processo que trata de um caso envolvendo a suspensão do WhatsApp no país. No julgamento, deverá ser abordada a possibilidade de o Judiciário derrubar uma rede social, além de ser escrutinado o alcance de disposições do Marco Civil da Internet.
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, pautou a análise do caso em meio aos ataques do dono do X, Elon Musk, ao ministro Alexandre de Moraes. O julgamento virtual vai até o dia 26.
Fonte : O Globo
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SUSPENSÃO DE PLATAFORMAS NO BRASIL
- Pero Vaz de Caminha
- abril 18, 2024
- 11:50 am
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Uma resposta
Obviamente não seriam as plataformas virtuais a atuarem ao arrepio da lei, afinal a luta para a promulgação da Constituição a qual deve ser respeitado todos os seus princípios. Logo os Poderes constituídos devem zelar e defender a integridade de nosso País.