O governo Lula estuda vincular os pisos previstos na Constituição Federal para aplicação de recursos do Orçamento nas áreas de saúde e educação a uma regra de gasto por habitante. A ideia é que os gastos nessas duas áreas fiquem menos sujeitos à variação dos ciclos de alta e desaceleração da economia.
A ideia é ter uma regra que permita um crescimento real (acima da inflação) que permita um gasto “x” em saúde e em educação.
O assunto está em discussão no governo com o anúncio do projeto novo arcabouço fiscal, que depois de aprovado vai revogar o teto de gastos (a regra que atrelou as despesas à variação da inflação desde 2017).
(Estadão)
