O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu nesta terça-feira (18), durante reunião entre os Poderes para combater a violência em ambiente escolar, que haja uma regulamentação das redes socais. Moraes defendeu que a medida pode ser simples e resolvida apenas com um novo artigo que determine que “o que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”.
“Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito no mundo real não pode ser feito no mundo virtual. Para mim bastaria, presidente Lula, um artigo na lei a ser regulamentado pelo Congresso: o que não pode no mundo real nao pode no mundo virtual, é simples”.
Moraes ainda afirmou que as redes sociais se sentem “terra de ninguém” e que precisam ser responsabilizadas a partir do conhecimento dos crimes cometidos no ambiente digital. O ministro afirmou que “se não houver uma auto regulação e uma regulamentação”, continuará tendo a “instrumentalização das redes para ataques”.
Durante sua fala, Moraes citou, por exemplo, o uso da inteligência artificial pelas empresas de redes sociais para a retirada rápida de circulação de conteúdos envolvendo, por exemplo, pedofilia e direitos autorais. Há, ainda, o uso de uma equipe humana para a avaliação do conteúdo não alcançado pela inteligência. O ministro defendeu que esse tipo de auto regulação seja também usado para o combate do discurso nazista, fascista, homofóbicos, racistas e contra a democracia.
(Agência Globo)
