PRAÇA TEM DONO – O POVO

Estava muito certo o poeta baiano Castro Alves quando escreveu, em O Povo ao Poder, versos que atravessaram gerações e continuam surpreendentemente atuais: ‘A praça! A praça é do povo/Como o céu é do condor.’ Talvez Castro Alves nem imaginasse que, tantos anos depois, suas palavras ainda serviriam para lembrar uma verdade tão simples quanto importante:  o espaço público pertence ao povo. A praça não é apenas um lugar físico. É o ponto de encontro da comunidade. É onde as pessoas caminham, conversam, celebram, reivindicam, protestam, comemoram e, sobretudo, exercem sua cidadania. Quando uma praça é pública, ela não pertence a uma pessoa, a um grupo, a uma entidade ou a um governo. Ela pertence à coletividade. E aqui está uma diferença que não deveria jamais ser esquecida:  administrar não é possuir. Os gestores públicos são escolhidos pelo voto para administrar os bens e os interesses da população. Recebem um mandato temporário e uma responsabilidade enorme: cuidar daquilo que pertence a todos. Não recebem, entretanto, a propriedade dos espaços públicos. Prefeitos, vereadores, governadores e demais autoridades passam. Os mandatos terminam. As administrações mudam. Mas o patrimônio público permanece sendo patrimônio da sociedade. É justamente por isso que a praça deve continuar sendo um espaço aberto à manifestação popular. É evidente que o uso de qualquer espaço público precisa obedecer a regras. É necessário preservar o patrimônio, garantir a segurança, respeitar os moradores, organizar eventos e assegurar que o direito de um cidadão não impeça o direito dos demais. Mas há uma diferença fundamental entre organizar o espaço público e impedir que povo faça uso dele. Uma coisa é estabelecer regras para que todos possam usufruir da praça. Outra, muito diferente, é agir como se determinado grupo ou autoridade pudesse decidir quem tem o direito de ocupá-la, manifestar-se ou expressar sua opinião. A democracia não acontece apenas dentro dos gabinetes, das câmaras municipais ou dos palácios. Ela também acontece na rua, na calçada, na praça. Acontece quando cidadãos se reúnem e fazem ouvir suas vozes. A praça é, portanto, um dos lugares mais simbólicos da democracia.