OS PRESUNÇOSOS

“Marqueteiro” bom, é aquele que conforme, o que os números apresentam, não mostra o resultado real da pesquisa eleitoral, nem para o candidato. Mas não deixa de sugerir e implementar as mudanças que são necessárias. Todo mundo pode se enganar, menos ele. O candidato, coitado, às vezes é o último a saber. Quanto maior a vaidade, mais tolos eles se tornam. Alguns candidatos, como na vida, devem abandonar os momentos e comprometimentos tidos no mundo infantil. A fase que estão é muito séria e não permite tolices.

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PEC DA BLINDAGEM SE ESTENDE PARA DEPUTADOS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende também aos parlamentares estaduais e distritais. Pela PEC aprovada na Câmara, a Justiça só pode processar penalmente os parlamentares com prévia autorização da Casa legislativa. Apesar de a proposta não citar expressamente os deputados estaduais, a extensão desse benefício aos parlamentares dos estados e do Distrito Federal ocorre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento finalizado em janeiro de 2023, que as imunidades previstas na Constituição também valem para os deputados locais. Fonte : Agência Brasil

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UM PLENÁRIO OU UMA LAVANDERIA?

Por observação via internet da sessão de hoje (17) da Câmara dos Vereadores de Bragança, no nordeste do Pará, ficou difícil dizer, quem é quem e quem pode apontar o dedo para o outro, ou vice-versa. Tantas denúncias verbais de um lado e do outro, tanto na tribuna como no plenário. Ao ponto da vereadora Tati Rodrigues, que recebe um parecer de cassação do seu mandato, invocar pelo o ex-prefeito, Raimundão, para dizer quem é o atual que o substituiu, no caso Mário Júnior. Entre outras posições, chamou   a atenção o discurso da vereadora Manu Oliveira, quando logo após um introito bíblico, resolveu também cobrar informação da prefeitura pelo não repasse de 96 milhões descontados de funcionários municipais ao INSS. Sinceramente gostaríamos de saber do que se trata de fato,

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Pero Vaz de Caminha

ACELERANDO O JULGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (17/9), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem em três ações que questionam as emendas parlamentares. Dino, que é o relator do tema no STF, deu 15 dias para os dois órgãos se pronunciarem sobre ações que questionam as chamadas emendas Pix e as emendas impositivas, que incluem as emendas individuais e de bancada. Na terça-feira (16/9), a Câmara dos Deputados  aprovou a PEC da Blindagem, que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta. Fonte : O Tempo

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ESPADA DE DÂMOCLES

Atônito pode estar o ex-prefeito de Bragança, Raimundão, em relação ao placar na decisão da revisão criminal em seu processo, analisado pelo Tribunal de Justiça do Pará. Por unanimidade em um resultado de 10 a zero. Afinal de contas não havia esta perspectiva, muito pelo contrário. A peça para revisão retornou de Brasília para Belém. Onde politicamente poderia ter um outro acontecimento, mais satisfatório para o pedido de revisão. Como metáfora para ilustrar é possível aplicar através do Direito a “espada de Dâmocles”, referindo-se a uma ameaça iminente e constante com uma decisão judicial, que acaba se tornando em um ambiente de risco permanente.

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ALEA JACTA EST!

A exemplo do acontecido na História Antiga à margem do rio Rubicão, na hoje Itália, quando recebeu uma decisão e César definiu a sua vida política com uma frase – Alea jacta est, em rápida tradução – a sorte está lançada ou os dados foram lançados. Poderíamos também dizer hoje às margem do rio Caeté, em Bragança, que a vida política do ex-prefeito Raimundão está lançada como um fato consumado, continua  inelegível por decisão jurídica e portanto não poderá ser candidato em 2026. Resta ao seu grupo, escolher agora um outro nome entre seus aliados para assumir a candidatura a deputado estadual ou o apoiamento a um candidato de fora do município. Não será fácil encontrar em Bragança, um quadro com potencial de votos, semelhante ao dele.

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“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”

 
Joseph Pulitzer

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