A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina

Mais de 50% das crianças na primeira infância estão em famílias de baixa renda, aquelas com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo. São 10 milhões de crianças com idades entre 0 e 6 anos entre as 18 milhões nessa faixa etária. O número foi revelado por um estudo inédito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Para o estudo, foram usados os dados do Cadastro Único.Fonte : Correio Braziliense

Nesta terça-feira (23), o ministro do Turismo, Celso Sabino, fez um balanço da sua gestão e apresentou os planos do ministério para 2024. Em audiência pública na Comissão de Desenvolviemnto Regional e Turismo (CDR), ele pediu um esforço pela aprovação da Lei Geral do Turismo e do projeto que autoriza cassinos integrados aos resorts, que está em discussão no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) criticou o valor das passagens aéreas adotado pelas companhias. Para Sabino, o tabelamento dos preços pode ser uma solução, mas que essa é uma decisão do parlamento.Fonte: Agência Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar a taxa básica de juros, a Selic, nesta 3ª feira (23.abr.2024). A fala do petista foi feita 1 dia depois de dizer que não reclamaria dos juros, já que não tem controle sobre o índice econômico. Lula afirmou que, apesar disso, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, deve concluir o mandato até o fim de 2024. O presidente disse ter “paciência” para trocar o economista só em dezembro, quando poderá indicar o novo comandante da autoridade monetária.Fonte : Poder 360

Milhares de universitários tomaram as ruas da Argentina nesta terça-feira (23) em protesto contra os cortes de verbas para as universidades públicas, que declararam estado de emergência orçamentária, em meio à política de austeridade do presidente ultraliberal Javier Milei.Nas principais cidades do país, alunos, ex-alunos e professores das 57 universidades nacionais de gestão estatal convocaram manifestações “em defesa do ensino universitário público e gratuito”.Fonte : AFP

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a