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Pero Vaz de Caminha

GOVERNO MILEI QUER RETIRAR FEMINICÍDIO DO CÓDIGO PENAL ARGENTINO

A equipe do presidente argentino Javier Milei avalia propostas polêmicas, como a retirada do entendimento de feminicídio do Código Penal e a saída do país do Acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Embora reconheçam que enfrentarão forte resistência no Congresso, onde o governo é minoria, membros da administração afirmam que desejam levar as propostas à pauta. Fonte : Vero

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REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA FREAR ALTA DOS ALIMENTOS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo federal não adotará medidas como congelamento ou tabelamento de preços para reduzir o custo dos alimentos. Após reunião com o presidente Lula, o ministro destacou que a estratégia será baseada em ações de mercado, como a redução do imposto de importação para alimentos que estejam mais baratos no mercado externo.Fonte : Vero

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DINO DÁ PRAZO PARA ADOÇÃO DO SINAFLOR NA AMAZÔNIA E PANTANAL

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou prazo de 60 dias para que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem o Sistema Nacional de Controle da Emissão de Produtos Florestais (Sinaflor) como única forma de emitir a Autorização para Supressão de Vegetação Nativa (ASV). A decisão, divulgada na terça-feira (21), vale para os estados do Acre e Amazonas, de Rondônia e Roraima, do Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins, de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e abrange as ações de descumprimento de preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, em que a Corte determinou que a União reorganize a política de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. Dino justificou a determinação com o argumento de que a unificação da emissão

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ATRASO NA DELIBERAÇÃO DO ORÇAMENTO IMPEDE EMPENHOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA COP 30

Devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025, o governo empenhou apenas R$ 60 milhões dos R$ 1 bilhão previstos para a organização da COP30, marcada para novembro em Belém (PA). A previsão total para o evento, de R$ 1,016 bilhão, está concentrada na Presidência da República, que poderá executar recursos de forma escalonada seguindo a regra do duodécimo. A Casa Civil garante que o cronograma da COP30 não será prejudicado, já que os duodécimos liberados até fevereiro devem cobrir as despesas iniciais. A votação da LOA está prevista para ocorrer após a eleição das Mesas Diretoras do Congresso, em 1º de fevereiro. Fonte : Vero

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GOVERNO DO PARÁ COMEÇA PAGAMENTO DOS SERVIDORES NA QUARTA-FEIRA (29)

Os pagamentos começarão pelos inativos militares e pensionistas civis e militares, seguidos pelos inativos civis e as pensões especiais da Seplad. O processo será finalizado no dia 31 de janeiro com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tanto da capital quanto do interior. Confira o cronograma de pagamento de janeiro: Dia 29 (quarta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad. Dia 30 (quinta-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, PGE, Sedap, Seaf, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, Semu, Seirdh, Sepi, Secir, NGTM, NGPM, NEPMV, NGPR, Seac, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Seap, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa

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PROGRAMA ‘PÉ DE DE MEIA’ VAI CONTINUAR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (23) que o Programa Pé de Meia não será interrompido, mesmo com o bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo TCU. Segundo Haddad, a Fazenda já propôs integrar o programa ao Orçamento da União, e a transição está em andamento para evitar paralisações.Fonte : Vero

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“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”

 
Joseph Pulitzer

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