Em entrevista, ministro Dias Toffoli afirmou que se aprovada a PEC 45/23, conhecida como PEC das Drogas, ela poderá ser analisada pelo STF por possível ofensa à cláusula pétrea.Cláusula pétrea : Diz respeito a disposição prevista no art. 60, §4º, da CF, que não pode ser alterada ou abolida, nem mesmo por meio de emendas constitucionais. Dentre elas, a forma Federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação de Poderes e os direitos e garantias individuais. Essas cláusulas protegem os princípios fundamentais da Constituição contra mudanças que poderiam comprometer a essência do regime democrático e dos direitos humanos.Toffoli destacou que não poderia antecipar a posição dos demais ministros, mas, com base nos votos proferidos no julgamento que descriminalizou o porte de 40g de maconha ou seis

O número de trabalhadores nas indústrias brasileiras registrou um crescimento de 2,6% em 2022 ante 2021, valor que representa aumento de 200 milhões de trabalhadores. Segundo dados da PIA – Empresa (Pesquisa Industrial Anual), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta 5ª feira (27.jun2024), foi o 3º ano consecutivo com crescimento. O maior número registrado de trabalhadores foi no ano de 2013, com 9.029.154. Em 2021, o número foi de 8.070.251 e em 2022, de 8.283.657. Isso representa uma perda de 745,5 mil empregos no país.Fonte : Poder360

Um homem condenado à morte nos Estados Unidos por estuprar e assassinar uma menina de sete anos em 1984 foi executado, nesta quinta-feira (27), por injeção letal, informaram funcionários do estado de Oklahoma.Richard Rojem, de 66 anos, foi declarado morto às 10h16 (12h16 no horário de Brasília), disse o Departamento Correcional em um comunicado. O homem é a segunda pessoa executada em Oklahoma este ano.Rojem foi condenado após ser declarado culpado do assassinato de Layla Cummings, em julho de 1984, que era filha de sua esposa. Fonte : AFP

Os dois ex-diretores do grupo Americanas investigados pela Operação Disclosure da Polícia Federal (PF) foram incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional. Segundo a PF, os dois alvos de prisão preventiva encontram-se foragidos no exterior.Com a inclusão dos nomes, as polícias de outros países sabem que eles são procurados no Brasil e podem prendê-los, se decidirem por isso.Os ex-diretores, cujos nomes não foram divulgados pela PF, são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal (PF). Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumprem nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.As investigações, que contaram com a colaboração da