A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discutem nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas.O governo enviou um projeto à Câmara que regulamenta a reforma tributária e lista 15 produtos que deverão ser isentos dos novos tributos na nova cesta básica nacional. São eles :arrozleite e fórmulas infantismanteigamargarinafeijõesraízes e tubérculoscocoscaféóleo de sojafarinha de mandiocafarinha e sêmolas de milhofarinha de trigoaçúcarmassaspão Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Ministério do Comércio da China criticou as novas tarifas impostas pelos Estados Unidos e alertou sobre impactos nas relações bilaterais, em comunicado divulgado nesta terça-feira, 14. De acordo com o órgão, a decisão é uma “típica manipulação política” e abusou do processo de revisão de tarifas da Seção 301, além de descumprir regras internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC).“A China expressa grande insatisfação com essa decisão”, afirmou o ministério. “Isso afetará seriamente a atmosfera de cooperação bilateral. Os Estados Unidos devem corrigir imediatamente este erro e cancelar as tarifas adicionais impostas sobre a China.”O Ministério do Comércio chinês alega que a expansão de tarifas viola o comprometimento do presidente norte-americano Joe Biden de não tentar prejudicar o desenvolvimento da China ou quebrar ligações com o país.O comunicado lembra

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (16), às 9h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que trata da compensação financeira à União, estados e municípios pela exploração de energia elétrica de origem hídrica.O PL 2.918/2021 prevê uma compensação com um novo método de cálculo, baseado na receita bruta total em vez da energia gerada no mês. Dessa forma, 6,25% seriam distribuídos entre órgãos administrativos da União, além de estados e municípios com instalações produtoras de eletricidade ou áreas inundadas por barragens. E mais 0,75% para o gerenciamento de recursos hídricos no Ministério do Meio Ambiente. As geradoras continuariam a excluir tributos e empréstimos da compensação, de acordo com o projeto apresentado pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).Fonte: Agência Senado