A partir desta quarta (15), as empresas ou entidades cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Municipais 2024 já estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos políticos.A prática, também conhecida como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, já está sendo utilizada como opção de financiamento de campanha pela quarta vez no processo eleitoral brasileiro. Ela foi instituída pela reforma eleitoral de 2017, sendo utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e de 2022 e no pleito municipal de 2020.Fonte : TSE

A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Bragança, Maria Gadelha, realizou, reunião do Projeto “Transformando Vidas” no último dia 9 de maio, no auditório da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMTRAPS).Na ocasião foi apresentada uma linha de crédito do Banco Banpará destinada às mulheres que desejam empreender, comprometendo-se, o Ministério Público, a solicitar um curso de gestão administrativa ao SESI/SENAI para as interessadas.O projeto é objeto do Plano de Atuação atual do 3º cargo da PJ de Bragança e visa fomentar, junto a rede de proteção municipal, a profissionalização das vítimas de violência doméstica.Texto e fotos: 3ª PJ de Bragança

Nesta quinta-feira, 16, às 17h, o Governo do Estado entrega a Nova Orla do município de Tucuruí, no sudeste paraense. O projeto teve como objetivo melhorar o aspecto físico do local para atender as demandas da população e dos turistas, tornando-se, também, um dos principais pontos destinados às atividades de lazer e cultura da região.Com 1.356,91 metros quadrados, a obra recebeu os serviços de paisagismo, terraplenagem, drenagem, calçada, calçadão com acessibilidade, áreas de estacionamento, pavimentação e sinalização da Rua Getúlio Vargas.Na Praça do Tucunaré, a população vai contar com restaurante, mirantes para contemplação, anfiteatro, playground para crianças, quiosques, equipamentos urbanos, Monumento da Locomotiva – que remete à história do município -, e um lago com a construção de um peixe que dá nome ao espaço.Fonte : Agência Pará

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A proposta foi analisada pelo colegiado após acordo negociado entre o governo e a oposição na terça-feira (14). O texto segue agora para a análise do Plenário.O governo federal terá que elaborar um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e os setores socioeconômicos, garantida a participação dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e da sociedade civil.O plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração dos planos estaduais e municipais, assim como estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação e na implementação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá

A Petrobras informou nesta 3ª feira (14.mai.2024) que não vai atender o pedido do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de realização de estudos sobre o impacto a povos indígenas de uma perfuração na Bacia da Foz do Amazonas. Segundo o diretor de Exploração e Produção da estatal, Joelson Falcão Mendes, a solicitação do órgão ambiental não é adequada no momento e os estudos só serão realizados no caso de uma aprovação do pedido de perfuração e na eventual descoberta de petróleo na região.Fonte : Poder360

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada, em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas. O texto foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue agora para votação do Plenário do Senado.Fonte: Agência Senado