A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.Castro é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. Segundo o parlamentar, caso seja aprovada pela manhã na CCJ, a matéria pode ser levada à sessão deliberativa do Plenário marcada para a tarde do mesmo dia.Marcelo Castro anunciou ainda a realização de uma sessão de debates no Plenário para discutir o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças

O Banco Central (BC) lançará, nesta sexta-feira (24/5), a segunda tiragem da moeda comemorativa de prata, com valor de face de R$ 5, em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada, em 1824, pelo Imperador Dom Pedro I. Ao todo, serão vendidas mais quatro mil unidades.Fonte : Metrópoles

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP).O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que

“Ir ao mercado era uma loucura. Os preços mudavam todos os dias”, relembra Roberto Bispo, de 67 anos, sobre fazer compras há trinta anos. No início dos anos 90, os brasileiros sentiram na pele as consequências da hiperinflação. Mas, em meio a uma economia em crise, o Plano Real surgiu como um bote salva-vidas.Em junho de 1994, um mês antes do lançamento do Plano Real, a inflação acumulada em 12 meses era de quase 5.000%. Embora tenha encerrado 1994 com 916%, a inflação caiu para 22% no ano seguinte. A economia enfrentava recessão, alto desemprego, rápida desvalorização dos salários e um aperto monetário que interferia em todos os aspectos da vida cotidiana dos brasileiros.Antes do Plano Real, outros cinco planos fracassaram no combate à inflação. O congelamento de preços era