O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na noite desta terça-feira (7), por unanimidade, que o indeferimento de candidaturas femininas sem a reposição dessas vagas por outras candidatas, configura fraude à cota de gênero.Na mesma sessão, os ministros também reconheceram, de forma unânime, a ocorrência de fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Liberal (PL) nas Eleições 2020 em Bragança (PA), acolhendo o recurso apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra decisão do TRE paraense, que havia rejeitado a denúncia. Desta feita os vereadores Júnior do Pneu e Zeca do Treme, perdem o mandato.Fonte : TSE

O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia, “vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal”. Classificando o tema como desafiador, a magistrada afirmou que o momento atual é uma “grande distopia”.Em discurso no evento “Liberdade de imprensa no Brasil: da Constituição à realidade”, a magistrada explicou que é necessário compreender como se dão os direitos individuais em uma sociedade. “A liberdade de se expressar está garantida. Este instrumento é algo válido para qualquer um de nós, mas se eu usar para jogar na cabeça de alguém e isso fizer mal à pessoa, ele se torna o instrumento de um crime. Simples assim”, disse

O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Alex Manente (SP), defende trocar Belém (PA) por Porto Alegre (RS) como sede da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025. O evento será realizado em novembro do próximo ano. Segundo o congressista, o principal motivo da mudança seria mostrar os impactos práticos das mudanças climáticas, visto que a capital gaúcha, assim como outras regiões do Estado, enfrentam uma tragédia causada pelas fortes chuvas. Deu as declarações em entrevista à Folha de São Paulo.Fonte : Poder360