PENSANDO SOBRE A AMAZÔNIA

Alguns pensadores sobre a Amazônia estão preocupados sobre os ‘milhões’ de recursos vindos de outros países, como forma de auxílio. Lembram que estes nunca jogaram dinheiro fora. Qualquer ajuda pode significar retorno da ‘doação’. Não custa relembrar, que estes que hoje querem investir na mais rica região brasileira e quiçá do mundo, no passado sempre foram colonialistas. Gato escaldado tem medo de água fria e pobre deve desconfiar de esmola em grande quantidade. Importante raciocinar que não apenas o Brasil faz parte da Amazônia.

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Pero Vaz de Caminha

STF NÃO CONCORDA COM RECURSO DO GOVERNO DO PARÁ

O STF decidiu que temporários da administração pública com contratos anulados têm até cinco anos para cobrar depósitos de FGTS. A decisão foi unânime no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, encerrado sexta (29). O recurso foi interposto pelo governo do Pará, que defendia a aplicação da prescrição bienal prevista no artigo 7º da Constituição. Prevaleceu, porém, o voto do relator Gilmar Mendes, que considerou o vínculo de natureza jurídico-administrativa. Segundo o ministro Gilmar, não há fundamento constitucional para restringir o prazo a dois anos. Nessas situações, aplica-se o prazo de cinco anos definido no Decreto 20.910/1932. A tese fixada terá efeito vinculante para todo o Judiciário. Fonte : Vero

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CORONÉIS EM GOVERNOS

O que seriam no passado os coronéis de barrancos ? Não confundir com barrancos de garimpos. É possível se referir a figuras políticas e chefes locais conhecidos como “coronéis”, comuns no período do coronelismo no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste. Muitas vezes esses coronéis controlavam a política, a economia e até as relações sociais de cidades e povoados ribeirinhos. Será que hoje, os reais coronéis podem estar envolvidos como antigamente em alguns governos ? Pelo andar da carruagem, ou melhor por determinadas atitudes, é natural, dizer que sim. E a participação não é pouca.

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BONZINHO DE GRAÇA ?

O dia que os parlamentos brasileiros entenderem suas principais funções legislativas, a coisa poderá melhorar. Do federal ao municipal, esta regra tem que ser cumprida, para que não haja usurpação de poder. De que vale um vereador propagar (principalmente da oposição) que o prefeito não está atendendo seus requerimentos ou pedidos? A execução pertence ao executivo. O certo é o vereador criar leis necessárias e fiscalizar a gestão municipal. As reclamações não passam de jogada de marketing para demonstração aos eleitores. No caso vale lembrar o saudoso Stanilaw Ponte Preta – Hoje em dia ninguém é bonzinho de graça.

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Pero Vaz de Caminha

INVESTIGAÇÃO DE PREFEITOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, sendo suficiente a supervisão posterior para validar os atos do inquérito. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma ao julgar habeas corpus. O caso envolveu Roberto Silva, atual prefeito de Iporã (PR), investigado em 2019 por descumprir ordem judicial. A defesa alegou nulidade porque o inquérito foi aberto sem aval prévio do TJ-PR, responsável por supervisionar autoridades com foro. Relator, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou que os atos iniciais foram apenas juntada de cópias processuais e de antecedentes criminais, sem prejuízo à defesa. Ele reforçou que a posição atual do STF e do STJ afasta a necessidade de autorização prévia. Fonte : Vero

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SEM APRESENTAÇÕES

A estória de jabuti trepado em árvore, porque alguém colocou, serve também para a política partidária. Candidato indicado saído do bolso do colete é como jabuti trepado em árvore. A diferença entre uma candidatura natural e a de um indicado, é que o indicado aonde chega tem que ser apresentado por alguém ou então passará despercebido, enquanto que o líder natural não precisa dessa ferramenta.

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“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”

 
Joseph Pulitzer

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