Nesta segunda-feira (27), o governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), vai lançar o “Projeto Praças de Esporte e Lazer por Todo o Pará”, que atenderá diversos municípios paraenses com a construção de 40 praças poliesportivas. A primeira etapa do projeto atenderá 20 municípios, e já está com o edital de licitação publicado.Os 20 municípios desta primeira etapa são: Benevides, Marituba, Bagre, Salvaterra, Santa Luzia do Pará, Ourém, Garrafão do Norte, Augusto Corrêa, Curuçá, Brejo Grande do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, Nova Ipixuna, Xinguara, Rio Maria, Pau D’Arco, Cumarú do Norte, Altamira, Aveiro e Vitória do Xingu.Fonte : Agência Pará

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove, nesta segunda segunda-feira, uma audiência pública para discutir uma proposta que pode retirar o domínio da União sobre os chamados “terrenos de marinha” — áreas da costa marítima com 33 metros contados a partir do mar em direção ao continente. Conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), essas áreas serão transferidas a estados e municípios de forma gratuita ou a ocupantes privados mediante pagamento.Ambientalistas afirmam que o texto dá margem para a criação de praias privadas, além de promover riscos para a biodiversidade. Técnicos do governo também afirmam reservadamente que a PEC pode permitir privatização de praias.Fonte : O Globo

O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digital, que pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades.As redes públicas de comunicação funcionam com parcerias e compartilhamento de conteúdo. No caso da rede legislativa, a Câmara e o Senado são parceiros de órgãos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais.Fonte : Perfil Brasil