O ministro Luiz Edson Fachin, do STF, defendeu a cooperação internacional do Judiciário diante de “tentativas de erosão democrática” e ataques à independência judicial nas Américas. Em evento do CNJ, Fachin destacou que não há espaço para separar o Direito interno do internacional e reforçou o dever de dar efetividade aos compromissos assumidos pelo Brasil em direitos humanos. Fonte : Vero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. O presidente defendeu que as grandes corporações de tecnologia devem estar sujeitas às regras no Brasil. Ele criticou ainda carta do governo dos Estados Unidos que afirmava que as big techs norte-americanas não aceitavam ser regulamentadas. Ele recordou que o STF votou uma decisão em que as plataformas são responsáveis pelo conteúdo. “Portanto, se tiver alguma coisa grave,

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados terminou a reunião desta terça-feira (12) sem pautar os projetos de lei (PL) sobre o foro privilegiado e sobre anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado por atos após a eleição presidencial de 2022, que culminou na invasão dos Poderes da República do dia 8 de janeiro. A pauta fez parte das reivindicações da oposição durante o motim que impediu os trabalhos na Câmara na semana passada, após prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Sem consenso, as matérias não foram acolhidas pela maioria dos líderes, que preferiram votar temas mais consensuais, que não dividem o plenário. Fonte : Agência Brasil

O mercado brasileiro vive uma terça-feira (12) de otimismo duplo: o dólar voltou a operar abaixo de R$ 5,40 pela primeira vez desde setembro do ano passado e o Ibovespa rompeu os 138 mil pontos, atingindo o maior nível desde maio. A combinação de inflação mais fraca no Brasil e nos Estados Unidos reaqueceu as apostas por cortes de juros nas duas economias, impulsionando moedas e ativos de risco. Nesta tarde, por volta das 14h, o dólar à vista recuava 0,89%, cotado a R$ 5,395. Já o Ibovespa subia 1,95%, a 138.273 pontos, sustentado por papéis como Sabesp (SBSP3), em alta de mais de 10%, e BTG Pactual (BPAC11), com ganhos que passavam de 12% após resultados corporativos acima do esperado. Fonte : InfoMoney