Uncategorized
Pero Vaz de Caminha

STF NÃO CONCORDA COM RECURSO DO GOVERNO DO PARÁ

O STF decidiu que temporários da administração pública com contratos anulados têm até cinco anos para cobrar depósitos de FGTS. A decisão foi unânime no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral, encerrado sexta (29). O recurso foi interposto pelo governo do Pará, que defendia a aplicação da prescrição bienal prevista no artigo 7º da Constituição. Prevaleceu, porém, o voto do relator Gilmar Mendes, que considerou o vínculo de natureza jurídico-administrativa. Segundo o ministro Gilmar, não há fundamento constitucional para restringir o prazo a dois anos. Nessas situações, aplica-se o prazo de cinco anos definido no Decreto 20.910/1932. A tese fixada terá efeito vinculante para todo o Judiciário. Fonte : Vero

Leia Mais »

CORONÉIS EM GOVERNOS

O que seriam no passado os coronéis de barrancos ? Não confundir com barrancos de garimpos. É possível se referir a figuras políticas e chefes locais conhecidos como “coronéis”, comuns no período do coronelismo no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste. Muitas vezes esses coronéis controlavam a política, a economia e até as relações sociais de cidades e povoados ribeirinhos. Será que hoje, os reais coronéis podem estar envolvidos como antigamente em alguns governos ? Pelo andar da carruagem, ou melhor por determinadas atitudes, é natural, dizer que sim. E a participação não é pouca.

Leia Mais »

BONZINHO DE GRAÇA ?

O dia que os parlamentos brasileiros entenderem suas principais funções legislativas, a coisa poderá melhorar. Do federal ao municipal, esta regra tem que ser cumprida, para que não haja usurpação de poder. De que vale um vereador propagar (principalmente da oposição) que o prefeito não está atendendo seus requerimentos ou pedidos? A execução pertence ao executivo. O certo é o vereador criar leis necessárias e fiscalizar a gestão municipal. As reclamações não passam de jogada de marketing para demonstração aos eleitores. No caso vale lembrar o saudoso Stanilaw Ponte Preta – Hoje em dia ninguém é bonzinho de graça.

Leia Mais »
Uncategorized
Pero Vaz de Caminha

INVESTIGAÇÃO DE PREFEITOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a investigação de prefeito não exige autorização judicial prévia, sendo suficiente a supervisão posterior para validar os atos do inquérito. O entendimento foi firmado pela 6ª Turma ao julgar habeas corpus. O caso envolveu Roberto Silva, atual prefeito de Iporã (PR), investigado em 2019 por descumprir ordem judicial. A defesa alegou nulidade porque o inquérito foi aberto sem aval prévio do TJ-PR, responsável por supervisionar autoridades com foro. Relator, o ministro Sebastião Reis Júnior destacou que os atos iniciais foram apenas juntada de cópias processuais e de antecedentes criminais, sem prejuízo à defesa. Ele reforçou que a posição atual do STF e do STJ afasta a necessidade de autorização prévia. Fonte : Vero

Leia Mais »

SEM APRESENTAÇÕES

A estória de jabuti trepado em árvore, porque alguém colocou, serve também para a política partidária. Candidato indicado saído do bolso do colete é como jabuti trepado em árvore. A diferença entre uma candidatura natural e a de um indicado, é que o indicado aonde chega tem que ser apresentado por alguém ou então passará despercebido, enquanto que o líder natural não precisa dessa ferramenta.

Leia Mais »

E VÃO MUDANDO

Quando o pasto não está bom o negócio é mudar pra outro melhor. Assim funciona a vida política de alguns parlamentares considerados nômades, que não conseguem se dar bem em seus tradicionais redutos eleitorais. O estado do Pará tem 144 municípios. É muito chão para usar em campanhas eleitorais. No passado isto era possível, mas atualmente em virtude das redes sociais na internet ficou mais fácil o conhecimento sobre qualquer um. Não adiantam disfarces – vale a expressão “gato escondido com o rabo de fora”.

Leia Mais »

PUBLICIDADE

“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”

 
Joseph Pulitzer

“com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil com ela mesma”

Joseph Pulitzer

Do you have a question?
OUTRAS NOTÍCIAS
Desenvolvido Por Belém Sistemas (91) 98079-5456