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Pero Vaz de Caminha

ACELERANDO O JULGAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (17/9), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem em três ações que questionam as emendas parlamentares. Dino, que é o relator do tema no STF, deu 15 dias para os dois órgãos se pronunciarem sobre ações que questionam as chamadas emendas Pix e as emendas impositivas, que incluem as emendas individuais e de bancada. Na terça-feira (16/9), a Câmara dos Deputados  aprovou a PEC da Blindagem, que dificulta a prisão e a abertura de ações penais contra deputados e senadores, dando ao Legislativo a prerrogativa de decidir se um congressista será réu ou não por meio de uma votação secreta. Fonte : O Tempo

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ESPADA DE DÂMOCLES

Atônito pode estar o ex-prefeito de Bragança, Raimundão, em relação ao placar na decisão da revisão criminal em seu processo, analisado pelo Tribunal de Justiça do Pará. Por unanimidade em um resultado de 10 a zero. Afinal de contas não havia esta perspectiva, muito pelo contrário. A peça para revisão retornou de Brasília para Belém. Onde politicamente poderia ter um outro acontecimento, mais satisfatório para o pedido de revisão. Como metáfora para ilustrar é possível aplicar através do Direito a “espada de Dâmocles”, referindo-se a uma ameaça iminente e constante com uma decisão judicial, que acaba se tornando em um ambiente de risco permanente.

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ALEA JACTA EST!

A exemplo do acontecido na História Antiga à margem do rio Rubicão, na hoje Itália, quando recebeu uma decisão e César definiu a sua vida política com uma frase – Alea jacta est, em rápida tradução – a sorte está lançada ou os dados foram lançados. Poderíamos também dizer hoje às margem do rio Caeté, em Bragança, que a vida política do ex-prefeito Raimundão está lançada como um fato consumado, continua  inelegível por decisão jurídica e portanto não poderá ser candidato em 2026. Resta ao seu grupo, escolher agora um outro nome entre seus aliados para assumir a candidatura a deputado estadual ou o apoiamento a um candidato de fora do município. Não será fácil encontrar em Bragança, um quadro com potencial de votos, semelhante ao dele.

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SOBERANIA NACIONAL FORTALECE O PRESIDENTE LULA

O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta segunda-feira (15) que críticas do governo dos EUA ao Judiciário brasileiro reforçaram a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Reforça, que, Lula aproveitou as sanções norte-americanas para fortalecer seu discurso de soberania nacional. Destacou ainda que o gesto dos EUA ajudou a levantar a história eleitoral de Lula e reforça a sua figura política diante da população, revelou em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

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CORRIDA DAS EMENDAS

Com articulações já quase concluídas visando as eleições de 2026 no sentido de apoios para deputados, fica cada vez mais difíceis novos espaços políticos no município de Bragança, no nordeste do Pará. Vários ainda continuam insistindo na tentativa de novos convencimentos, principalmente através de demonstrações de emendas parlamentares. Nas gôndolas do mercado eleitoral, elas estão sendo as principais ofertas nas negociações até o momento. Parafraseando as propagandas de bets – é tempo de Vegas! por aqui é tempo de emendas.

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PRODUÇÃO DE MANDIOCA EM AUGUSTO CORRÊA

O escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Augusto Corrêa, no Rio Caeté, está documentando produtores de mandioca do município para acesso imediato a crédito rural. O objetivo é que, com o cadastro nacional da agricultura familiar (caf) e o cadastro ambiental rural (car), famílias da comunidade Trevinho, no Km 36 da rodovia PA-462, e do entorno recebam, ainda este ano, recursos da linha Acredita do Banco da Amazônia (Basa), sob contratos individuais entre R$ 12 mil e R$ 15 mil, para patrocinar ações como limpeza e mecanização de área. As propriedades têm de 10 a 25 hectares, com bom nível de preservação florestal, de acordo com especialistas da Emater. 

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“Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma”

 
Joseph Pulitzer

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